{"id":3,"date":"2025-08-21T18:18:21","date_gmt":"2025-08-21T18:18:21","guid":{"rendered":"https:\/\/b2c.gpd.com.pt\/?page_id=3"},"modified":"2025-10-15T10:09:52","modified_gmt":"2025-10-15T10:09:52","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/b2c.gpd.com.pt\/index.php\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Politica e Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7f4524db thegem-e-con-layout-thegem e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"7f4524db\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;thegem_container_layout&quot;:&quot;thegem&quot;}\">\r\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\r\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-790df3f3 flex-horizontal-align-default flex-horizontal-align-tablet-default flex-horizontal-align-mobile-default flex-vertical-align-default flex-vertical-align-tablet-default flex-vertical-align-mobile-default elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"790df3f3\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-text-editor elementor-clearfix\">\r\n\t\t\t\t\t\t<h1>Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 15\/10\/2025<\/p>\n<h2>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade descreve como <strong>GPD \u2014 Gest\u00e3o e Plataforma de Distribui\u00e7\u00e3o, Lda.<\/strong> (\u201c<strong>N\u00f3s<\/strong>\u201d, \u201c<strong>GPD<\/strong>\u201d) recolhe, utiliza, divulga e protege os dados pessoais de utilizadores e clientes (\u201c<strong>Tu<\/strong>\u201d, \u201c<strong>Utilizador<\/strong>\u201d, \u201c<strong>Titular dos Dados<\/strong>\u201d) do marketplace dispon\u00edvel em <strong><a href=\"http:\/\/www.gpd-marketplace.pt\/\">www.gpd-marketplace.pt<\/a><\/strong> (o \u201c<strong>Site<\/strong>\u201d) que comercializa produtos em Portugal.<\/p>\n<p>Ao utilizar o Site, concordas com as pr\u00e1ticas aqui descritas. Se n\u00e3o concordares com algum ponto, por favor n\u00e3o uses o Site.<\/p>\n<h2>2. Entidade respons\u00e1vel pelo tratamento<\/h2>\n<p><strong>Controlador de dados:<\/strong><br \/>GPD \u2014 Gest\u00e3o e Plataforma de Distribui\u00e7\u00e3o, Lda.<br \/>Morada: Rua da Liberdade, 125, 2.\u00ba D, 1200-345 Lisboa, Portugal<br \/>NIF: 508 123 456<br \/>Email: <a href=\"mailto:privacy@gpd-marketplace.pt\">privacy@gpd-marketplace.pt<\/a><br \/>Telefone: +351 21 555 1234<\/p>\n<h2>3. Dados que recolhemos<\/h2>\n<p>Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> nome, apelido, data de nascimento (quando necess\u00e1rios), NIF (quando aplic\u00e1vel).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Dados de contacto:<\/strong> email, morada de fatura\u00e7\u00e3o e entrega, telefone.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Dados de conta:<\/strong> nome de utilizador, palavra-passe (armazenada de forma segura), hist\u00f3rico de compras, prefer\u00eancias.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Dados de pagamento:<\/strong> refer\u00eancias de fatura\u00e7\u00e3o, \u00faltimos 4 d\u00edgitos do cart\u00e3o (quando aplic\u00e1vel). Os dados completos do cart\u00e3o s\u00e3o processados por prestadores de pagamento externos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Dados t\u00e9cnicos e de navega\u00e7\u00e3o:<\/strong> endere\u00e7o IP, tipo de browser, dispositivo, logs de acesso, p\u00e1ginas visitadas, cookies e identificadores semelhantes.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Dados facultativos:<\/strong> avalia\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, fotografias e mensagens que decidas submeter.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>4. Finalidades do tratamento e bases legais<\/h2>\n<p>Tratamos os teus dados para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:<\/p>\n<ol>\n<li>\n<p><strong>Execu\u00e7\u00e3o do contrato \/ gest\u00e3o de encomendas:<\/strong> prepara\u00e7\u00e3o, pagamento, fatura\u00e7\u00e3o e entrega de produtos. (Base: execu\u00e7\u00e3o de contrato.)<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o com o cliente:<\/strong> responder a pedidos de suporte, reclama\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre encomendas. (Base: execu\u00e7\u00e3o do contrato \/ interesse leg\u00edtimo.)<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Processamento de pagamentos e preven\u00e7\u00e3o de fraude:<\/strong> atrav\u00e9s de prestadores de servi\u00e7os de pagamento. (Base: execu\u00e7\u00e3o de contrato \/ cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.)<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Marketing e promo\u00e7\u00f5es:<\/strong> envio de newsletters, promo\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es (sujeito a consentimento pr\u00e9vio quando exigido). (Base: consentimento.)<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Melhoria de servi\u00e7o e an\u00e1lise:<\/strong> an\u00e1lise de uso, m\u00e9tricas e personaliza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia. (Base: interesse leg\u00edtimo.)<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Cumprimento legal e fiscal:<\/strong> conserva\u00e7\u00e3o de faturas e documenta\u00e7\u00e3o exigida por lei. (Base: cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.)<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h2>5. Cookies e tecnologias semelhantes<\/h2>\n<p>O Site utiliza cookies pr\u00f3prios e de terceiros para funcionalidades essenciais, an\u00e1lise e publicidade. No primeiro acesso ser-te-\u00e1 apresentada uma banner de cookies onde podes gerir as tuas prefer\u00eancias. Para mais detalhes, consulta a nossa <strong>Pol\u00edtica de Cookies<\/strong> dispon\u00edvel em <a href=\"http:\/\/www.gpd-marketplace.pt\/cookies\">www.gpd-marketplace.pt\/cookies<\/a>.<\/p>\n<h2>6. Partilha de dados com terceiros<\/h2>\n<p>Podemos partilhar os teus dados com:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Prestadores de servi\u00e7os:<\/strong> empresas de log\u00edstica, plataformas de pagamento, servidores de email, alojamento (hosting) e servi\u00e7os de an\u00e1lise.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Vendedores do marketplace:<\/strong> quando necess\u00e1rio para processar encomendas (cada vendedor tratar\u00e1 os dados na sua qualidade, conforme informado nos respetivos perfis).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Entidades legais e autoridades:<\/strong> quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Exigimos que todos os nossos prestadores implementem medidas de seguran\u00e7a e somente processem dados conforme instru\u00e7\u00f5es da GPD.<\/p>\n<h2>7. Transfer\u00eancias internacionais<\/h2>\n<p>Os dados podem ser transferidos para pa\u00edses fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE) quando necess\u00e1rio (por ex. provedores cloud). Nesses casos implementamos salvaguardas adequadas, como cl\u00e1usulas contratuais padr\u00e3o da UE ou decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h2>8. Conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/h2>\n<p>Os dados ser\u00e3o conservados pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir a finalidade do tratamento, observando per\u00edodos legais aplic\u00e1veis ou at\u00e9 pedido de elimina\u00e7\u00e3o pelo titular, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio. Exemplos indicativos:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p>Dados de fatura\u00e7\u00e3o: 10 anos (conforme obriga\u00e7\u00e3o fiscal).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Dados de conta e hist\u00f3rico de encomendas: enquanto a conta estiver ativa ou durante 5 anos ap\u00f3s inatividade para efeitos de defesa de lit\u00edgios e cumprimento fiscal.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Dados de marketing (consentimento): at\u00e9 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>9. Direitos do titular dos dados<\/h2>\n<p>Enquanto titular, tens os seguintes direitos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (incl. RGPD):<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p>Direito de acesso aos teus dados.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito de retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o\/\u201cdireito a ser esquecido\u201d (com limita\u00e7\u00f5es legais).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito \u00e0 portabilidade dos dados (quando aplic\u00e1vel).<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento com base em interesse leg\u00edtimo.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito de revogar o consentimento quando o tratamento for baseado no mesmo.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo: <strong>Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/strong> em Portugal.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exerceres os teus direitos, contacta-nos atrav\u00e9s de <strong><a href=\"mailto:privacy@gpd-marketplace.pt\">privacy@gpd-marketplace.pt<\/a><\/strong> com o assunto \u201cExerc\u00edcio de Direitos \u2013 Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d.<\/p>\n<h2>10. Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Implementamos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas (criptografia, controlos de acesso, backups, pol\u00edticas internas) para proteger os dados contra acesso, perda, altera\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada. Em caso de incidente de seguran\u00e7a relevante, notificaremos as autoridades competentes e os titulares quando exigido pela lei.<\/p>\n<h2>11. Menores<\/h2>\n<p>O Site n\u00e3o se destina a menores com idade inferior a 16 anos sem consentimento parental conforme exigido pela lei aplic\u00e1vel. N\u00e3o recolhemos conscientemente dados de menores sem o consentimento adequado. Se tiveres conhecimento de que um menor forneceu dados, contacta-nos para que possamos tomar as medidas adequadas.<\/p>\n<h2>12. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<p>Podemos atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es materialmente relevantes ser\u00e3o divulgadas no Site com a data de atualiza\u00e7\u00e3o. Recomendamos que consultes periodicamente este documento.<\/p>\n<h2>13. Contacto<\/h2>\n<p>Se tiveres d\u00favidas, pedidos ou reclama\u00e7\u00f5es relativas a esta Pol\u00edtica de Privacidade, contacta-nos:<\/p>\n<p>GPD \u2014 Gest\u00e3o e Plataforma de Distribui\u00e7\u00e3o, Lda.<br \/>Email: <a href=\"mailto:privacy@gpd-marketplace.pt\">privacy@gpd-marketplace.pt<\/a><br \/>Telefone: +351 21 555 1234<br \/>Morada: Rua da Liberdade, 125, 2.\u00ba D, 1200-345 Lisboa, Portugal<\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Nota final:<\/strong> Este documento \u00e9 um <strong>modelo<\/strong> preenchido com dados fict\u00edcios para efeitos de demo. Antes de publicar aconselhamos adaptar os detalhes finais (lista de prestadores, prazos exactos, procedimentos internos) e solicitar uma revis\u00e3o jur\u00eddica por um profissional com experi\u00eancia em prote\u00e7\u00e3o de dados em Portugal.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 15\/10\/2025 1. 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